Submissões
O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.
Condições para submissão
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.- A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
- O arquivo da submissão está em formato Word.
- O autor deverá encaminhar 02 arquivos, um identificado e outro não identificado.
- Serão aceitos trabalhos de graduandos, desde que feitos com um doutor ou mestre.
- Os trabalhos poderão conter até 03 (três) autores.
- O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.
Artigos
Política padrão de seção
Declaração de Direito Autoral
Declaro, para os devidos fins, que o texto em questão é de minha autoria pessoal, sendo responsável pela sua originalidade, ao passo que concedo autorização para que os organizadores a procederem com a publicação de forma gratuita.
Política de Privacidade
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Política Editorial
Destina-se à publicação de artigos sobre temas atuais e relevantes das áreas do Direito, especialmente nas relações interdisciplinares de produção acadêmica.
Somente serão aceitos artigos originais.
Caso algum material enviado para esta Revista seja citado em outro meio, deve informar a referência original.
Quando do encaminhamento do artigo, os autores assumem a responsabilidade pelo seu conteúdo e concordam com a publicação do material enviado.
Os trabalhos submetidos à publicação serão avaliados por membros do Conselho Editorial e por pareceristas. Estes emitirão pareceres sobre o material original.
Os pareceres poderão sugerir e/ou condicionar reformulações para os autores, desde que a ideia original deste seja respeitada.
O Conselho editorial tem o direito de aceitar, não aceitar ou condicionar o aceite dos originais enviados, de acordo com a política desta revista.
Caso qualquer dos pareceristas anônimos entenda pela rejeição do artigo para publicação, este parecer será enviado para o autor. Com isso, o autor poderá, dentro de prazo estipulado, realizar os ajustes sugeridos ou justificar a manutenção do formato original, cabendo a decisão final sobre a publicação ou não do artigo a um terceiro avaliador.
O Conselho Editorial, com base na política editorial da revista, decidirá sobre a publicação, com ou sem reformulações num prazo de até 60 dias.
Os trabalhos que forem recebidos e aprovados durante o ano não serão necessariamente publicados nos números da Revista do mesmo ano, podendo ser publicados em números posteriores.
Critérios de Análise
Serão considerados para a análise o conteúdo, a coerência, a clareza, a originalidade do material e a fidelidade às normas da ABNT.
Todo o processo de análise e avaliação será realizado com anonimato dos autores.
O encaminhamento de trabalhos implicará na aceitação, por parte dos autores, das normas da revista.
Não existe remuneração de autores nem de consultores ad hoc.
