DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL: UMA AVALIAÇÃO DO RISCO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO SETOR BANCÁRIO DE SERGIPE
Palavras-chave:
Direito privado; Função social dos contratos; Prestação de serviços; Responsabilidade civil; Terceirização.Resumo
O setor bancário é caracterizado por uma série de demandas e desafios específicos que podem impactar diretamente a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Os funcionários desse setor geralmente passam longas horas sentados em frente a computadores, manipulando documentos, lidando com transações financeiras e atendendo clientes. A combinação de cobranças abusivas, como a constante pressão por metas inatingíveis, pressão psicológica e a falta de reconhecimento pelo trabalho realizado, alinhados a problemas ergonômicos pode criar um ambiente de trabalho prejudicial à saúde não só física mais também mental dos trabalhadores. Neste contexto, a pesquisa apresenta a seguinte pergunta: Qual a importância da efetivação do direito à saúde física e mental no setor bancário em Sergipe? Para responder à pergunta, têm-se o objetivo geral deste trabalho que é analisar a condição de trabalho e seus impactos/riscos à saúde física e mental dos colaboradores no setor bancário em Sergipe. Para atingir esse fim, como objetivos específicos tem-se: Refletir sobre a relação entre o Direito do Trabalho e a saúde ocupacional, (aspectos ergonômicos e da saúde mental) do setor bancário de Sergipe; Apresentar as regulamentações quanto ao Direito do Trabalho e Saúde Ocupacional (ergonomia e saúde mental) e mapear os riscos à saúde física e mental no setor bancário de Sergipe. O estudo trata-se de uma pesquisa qualiquantitativa abordando a condição de saúde dos bancários em Sergipe, destacando o aumento dos índices de adoecimento físico e mental comparados à média nacional, revelados por uma pesquisa inovadora, exploratória, descritiva e explicativa, que utilizou-se de uma revisão bibliográfica sobre a temática da pesquisa, observações in loco e aplicação de questionário semiestruturado junto aos bancários em todo estado de Sergipe para apresentar de fato, a realidade dos colaboradores acerca da saúde física (ergonômica) e mental. A pesquisa adota uma abordagem teórico-metodológica orientada pelas diretrizes da ergonomia e pela psicologia do trabalho, refletindo sobre a relação entre direito do trabalho e saúde ocupacional. A investigação apontou que cerca de 40% dos profissionais possuem alguma doença relacionada ao trabalho, com uma preocupante falta de conhecimento sobre as causas de tais enfermidades, onde apenas uma minoria possui o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). Os resultados são alarmantes, com elevados índices de doenças ligadas à saúde mental, decorrentes do ambiente laboral estressante e da pressão por metas inatingíveis, destacando a necessidade urgente de intervenções eficazes que incluam a humanização dos ambientes de trabalho e a revisão das práticas de gestão que comprometem o bem-estar dos funcionários.